Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação

O presente sítio e a marca Lumière Atelier são propriedade de [nome completo da empresa ou do titular], com o número de identificação fiscal (NIF) [______], com sede/morada em [morada completa, Portugal].

2. Objeto e condições de utilização

Este aviso legal regula o acesso e a utilização dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela Lumière Atelier. A utilização implica a aceitação plena das condições aqui descritas. O titular reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos, bem como as presentes condições.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos — incluindo textos, imagens, fotografias, designs, logótipos, a marca «Lumière Atelier», criações e demais elementos — são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação nacional e da União Europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito do titular.

4. Limitação de responsabilidade

O titular envida esforços para garantir a exatidão e atualização da informação disponibilizada, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros, omissões ou pela indisponibilidade temporária do serviço. A Lumière Atelier não assume responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido dos conteúdos por parte do utilizador.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente às finalidades para as quais foram facultados. O titular dos dados pode exercer, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, junto da Lumière Atelier.

6. Legislação aplicável e foro

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, e na ausência de acordo, as partes submetem-se ao foro do tribunal competente em Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.